João Pessoa/PB
Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa
Atuação social, cidadania e articulação comunitária no âmbito da execução penal.
Uma ponte entre a sociedade civil, o sistema de justiça, a rede pública e as pessoas impactadas pelo sistema prisional.
REDE DE ATUAÇÃO
Articulação de Políticas Públicas
Engajamento da Sociedade Civil
Acolhimento a Famílias e Egressos
Atuação orientada por dignidade, participação social, responsabilidade pública e reinserção comunitária.
Participação social
Sobre o Conselho
Atuação institucional sólida na execução penal, fundamentada na transparência pública, na escuta ativa e no compromisso com a comunidade.
O Conselho da Comunidade atua como órgão da execução penal e espaço de participação social, contribuindo para o acompanhamento, a articulação de políticas públicas, o apoio a familiares, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.
Comarca de João Pessoa/PB
Fundamentação institucional
Base Legal
A atuação do Conselho da Comunidade é fundamentada na Lei de Execução Penal e nas diretrizes nacionais de fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, especialmente no âmbito da execução penal, da participação social, da fiscalização, da articulação em rede e da garantia de direitos.
Eixos de atuação
Trabalho integrado entre Justiça, Sociedade e o Poder Público.
Frentes de atuação estruturadas para conectar projetos e parcerias, entregando resultados sociais nos quais a sociedade e as instituições podem confiar.
01
Acompanhamento da execução penal
Presença institucional voltada ao diálogo, à escuta social e ao acompanhamento das condições de cumprimento da pena.
02
Apoio a familiares
Acolhimento e orientação para famílias impactadas pelo sistema prisional, com encaminhamento à rede de proteção.
03
Atenção a egressos
Articulação de oportunidades e serviços para fortalecer trajetórias de reinserção social e cidadania.
04
Projetos sociais
Iniciativas comunitárias com foco em dignidade, documentação, capacitação, empregabilidade e vínculos familiares.
05
Articulação em rede
Construção de pontes entre Judiciário, Executivo, Defensoria, Ministério Público e sociedade civil.
06
Transparência institucional
Comunicação pública sobre ações, projetos, parcerias, documentos e prestação de contas social.
Projetos e iniciativas
Ações concretas para acolhimento, cidadania e reinserção.
Conheça as iniciativas e convênios consolidados pelo Conselho em parceria com o Poder Público e a sociedade civil, conectando o sistema de justiça à rede de proteção social com entregas reais.
Parcerias comunitárias
Espaço preparado para registrar ações, metas, parceiros e resultados de interesse social.
Ações de dignidade e reinserção social
Espaço preparado para registrar ações, metas, parceiros e resultados de interesse social.
Acolhimento de familiares
Espaço preparado para registrar ações, metas, parceiros e resultados de interesse social.
Cidadania e documentação
Espaço preparado para registrar ações, metas, parceiros e resultados de interesse social.
Empregabilidade e capacitação
Espaço preparado para registrar ações, metas, parceiros e resultados de interesse social.
Apoio a crianças e famílias vulneráveis
Espaço preparado para registrar ações, metas, parceiros e resultados de interesse social.
Saúde no sistema prisional
Acompanhamento e articulação para garantia do acesso à saúde física e mental das pessoas privadas de liberdade, em conformidade com as diretrizes do SUS e da LEP.
Educação e cultura
Fomento a iniciativas de educação formal, profissionalizante e expressão cultural no ambiente prisional, como instrumentos de ressocialização e dignidade humana.
Registros institucionais
Notícias
Acompanhe registros institucionais de vistorias, reuniões, parcerias, entregas de projetos e iniciativas desenvolvidas pelo Conselho da Comunidade.
Registro
Vistorias institucionais
Espaço estático inicial para organizar futuras atualizações públicas do Conselho.
Registro
Reuniões de articulação
Espaço estático inicial para organizar futuras atualizações públicas do Conselho.
Registro
Convênios e parcerias
Espaço estático inicial para organizar futuras atualizações públicas do Conselho.
Registro
Entregas de projetos
Espaço estático inicial para organizar futuras atualizações públicas do Conselho.
Rede de apoio
Parceiros e Rede de Apoio
A atuação do Conselho é fortalecida por meio da articulação com instituições públicas, universidades, sociedade civil, empresas, organizações sociais e demais atores comprometidos com cidadania, dignidade e reinserção social.
Sistema de Justiça
Poder Público
Universidades
Empresas e iniciativa privada
Sociedade civil
Rede socioassistencial
Transparência
Informação pública como base da confiança social.
A publicização dos nossos atos é o pilar da nossa atuação. Aqui, a sociedade tem acesso direto aos nossos relatórios de gestão, prestações de contas e convênios firmados, garantindo total clareza e acompanhamento dos resultados.
Futuro espaço
Relatórios
Futuro espaço
Prestação de contas
Futuro espaço
Parceiros
Futuro espaço
Ações realizadas
Canal institucional
Enviar Relato
Este espaço é destinado ao recebimento de relatos, sugestões, informações ou comunicações relacionadas à atuação do Conselho da Comunidade, especialmente envolvendo familiares, pessoas privadas de liberdade, egressos, parceiros e comunidade em geral.
O envio de relato não substitui canais oficiais de emergência, processos judiciais, defensoria pública, Ministério Público, órgãos de segurança ou serviços públicos competentes. As informações recebidas poderão orientar a atuação institucional do Conselho e eventuais encaminhamentos, conforme a natureza da demanda.
Enviar relato por e-mailContato
Fale com o Conselho da Comunidade
Canais institucionais para comunicação, encaminhamentos e articulação de parcerias.