João Pessoa/PB
Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa
Atuação social, cidadania e articulação comunitária no âmbito da execução penal.
Uma ponte entre a sociedade civil, o sistema de justiça, a rede pública e as pessoas impactadas pelo sistema prisional.
REDE DE ATUAÇÃO
Articulação de Políticas Públicas
Engajamento da Sociedade Civil
Acolhimento a Famílias e Egressos
Atuação orientada por dignidade, participação social, responsabilidade pública e reinserção comunitária.
Registros institucionais
Notícias
Acompanhe registros institucionais de vistorias, reuniões, parcerias, entregas de projetos e iniciativas desenvolvidas pelo Conselho da Comunidade.
22 de outubro de 2026📰 Notícia
Integração entre instituições viabiliza nova ala LGBTQIAPN+ no Presídio do RogerEspaço inaugurado na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega resulta da atuação conjunta da Polícia Penal da Paraíba, Vara de Execução Penal de João Pessoa, Universal nos Presídios e Construtora Monte Sinai Ltda.
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Participação social
Sobre o Conselho
Atuação institucional sólida na execução penal, fundamentada na transparência pública, na escuta ativa e no compromisso com a comunidade.
O Conselho da Comunidade atua como órgão da execução penal e espaço de participação social, contribuindo para o acompanhamento, a articulação de políticas públicas, o apoio a familiares, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.
Comarca de João Pessoa/PB
Fundamentação institucional
Base Legal
A atuação do Conselho da Comunidade é fundamentada na Lei de Execução Penal e nas diretrizes nacionais de fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, especialmente no âmbito da execução penal, da participação social, da fiscalização, da articulação em rede e da garantia de direitos.
Conheça as normas que asseguram direitos às pessoas privadas de liberdade, familiares e egressos do sistema prisional na Paraíba.
Eixos de atuação
Trabalho integrado entre Justiça, Sociedade e o Poder Público.
Frentes de atuação estruturadas para conectar projetos e parcerias, entregando resultados sociais nos quais a sociedade e as instituições podem confiar.
Rede de apoio
Parceiros e Rede de Apoio
A atuação do Conselho é fortalecida por meio da articulação com instituições públicas, universidades, sociedade civil, empresas, organizações sociais e demais atores comprometidos com cidadania, dignidade e reinserção social.
Doações
Invista em dignidade. Transforme vidas.
Cada contribuição fortalece a dignidade e os direitos de quem cumpre pena e de suas famílias. Sua doação financia ações concretas de acolhimento, cidadania e reinserção social promovidas pelo Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa.
Doe AgoraTransparência
Informação pública como base da confiança social.
A publicização dos nossos atos é o pilar da nossa atuação. Aqui, a sociedade tem acesso direto às nossas prestações de contas e convênios firmados, garantindo total clareza e acompanhamento dos resultados.
Canal institucional
Enviar Relato
Este espaço é destinado ao recebimento de relatos, sugestões, informações ou comunicações relacionadas à atuação do Conselho da Comunidade, especialmente envolvendo familiares, pessoas privadas de liberdade, egressos, parceiros e comunidade em geral.
O envio de relato não substitui canais oficiais de emergência, processos judiciais, defensoria pública, Ministério Público, órgãos de segurança ou serviços públicos competentes. As informações recebidas poderão orientar a atuação institucional do Conselho e eventuais encaminhamentos, conforme a natureza da demanda.
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Fale com o Conselho da Comunidade
Canais institucionais para comunicação, encaminhamentos e articulação de parcerias.