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Mutirão de documentação na Penitenciária Desembargador Silvio Porto

Fotos: Conselho da Comunidade JP

No dia 10 de julho de 2026, a Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa, recebeu um mutirão de documentação voltado às pessoas privadas de liberdade. A ação faz parte da programação de mutirões realizados pelo Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa nos estabelecimentos penais do estado.

A iniciativa contou com a participação do Instituto de Polícia Científica (IPC) e da Receita Federal, que atuaram na emissão de documentos essenciais como carteiras de identidade e CPF, garantindo o acesso a direitos fundamentais de cidadania.

A emissão de documentos é uma etapa crucial para a reinserção social, pois viabiliza o acesso a benefícios, serviços públicos e oportunidades de trabalho. Sem documentação, o egresso encontra barreiras em praticamente todas as esferas da vida civil.

O Conselho da Comunidade reafirma seu compromisso com ações concretas que promovam a dignidade e a cidadania das pessoas privadas de liberdade, contribuindo para um sistema prisional mais humano e eficiente.